Nesta terça-feira (24), quando terá início o julgamento do caso da alemã Jeniffer Kloker, assassinada em Pernambuco em fevereiro de 2010, 25 jurados estarão à disposição do Tribunal do Júri, mas apenas sete deles serão sorteados para participar do processo. Anualmente, cada comarca faz um sorteio para saber quais cidadãos terão o poder de dicidir a vida de alguns reús acusados de crimes dolosos contra a vida (quando há intenção de matar).
Aceitar ser jurado é considerado um dever cívico, assim como votar em eleição. Apesar da grande responsabilidade e tensão que envolvem um júri popular, há pessoas que, mesmo sem nunca terem feito um curso de direito, são aficionadas por julgamentos. É o caso da professora Marilurdes Moreira de Mello, 51 anos, que já perdeu as contas de quantos júris ela participou no Recife. Desde 2000, a funcionária pública já foi sorteada mais de cinco vezes. "Adoro participar de julgamentos. Muitas vezes fico assistindo ao júri, mesmo quando não sou sorteada. Tenho muito respeito pelos júris. É um trabalho muito sério. Os jurados são verdadeiros representantes da sociedade. Naquele momento, somos os juízes de fato", afirma Marilurdes, que diz nunca ter sofrido ameaças.
Há quem pense que o trabalho de um jurado resume-se a um dia, mas a jornada dura um ano. Quem é sorteado para uma pauta, passa 365 dias à disposição do Tribunal do Júri, participando de julgamentos quase todos os dias. Nesse período, o jurado continua recebendo o salário da empresa em que trabalha. "O jurado não recebe abosulutamente nada, mas também não perde. Continua recebendo o salário do trabalho. Quem participa num ano, fica de fora do sorteio do ano seguinte", explica Marilurdes.
A professora não participa de um julgamento há mais de três anos, já que a prestação de serviço requer o afastamento do trabalho. "Morro de saudade de participar, mas ano passado fui sorteada e pedi dispensa porque no momento não estou podendo me ausentar do emprego". Enquanto no colégio em que ensina ela tem hora para chegar e sair, Marilurdes já passou mais de 12 horas numa sessão.
"Há coisas que ouvimos no decorrer dos debates que levamos para a vida toda. Não esqueço nunca do semblante de alguns réus. É muito complicado tomar a decisão. É um ser humano que está ali, e eu descidindo o futuro dele. É muita responsabilidade", diz a professora.
SAIBA MAIS
» Os jurados podem se inscrever ou serem indicados para a função. Os nomes passam a constar numa lista elaborada pelo juiz da Comarca. Eles são escolhidos por sorteio anual.
» Numa cidade com mais de um milhão de habitantes, como é o caso da Comarca do Recife, o alistamento pode conter de 800 a 1.500 nomes. Pode ser convocada qualquer pessoa com mais de 18 anos e sem antecedentes criminais. A participação é obrigatória, mas o sorteado pode tentar pedir dispensa.
» Essas pessoas são intimadas a estar no Fórum no dia da sessão. Quando as sete são sorteadas, tanto a defesa quanto a acusação têm direito recusar, cada uma, três jurados. Não é preciso justificar a recusa.
» Os jurados ficam incomunicáveis durante os dias de julgamento. Todos os passos são acompanhados por oficiais de justiça. Enquanto o caso não for finalizado, o júri dorme e come no fórum, sem ter acesso a informações externas. Não é permitido o acesso a jornais, televisão, internet e celular. Telefonemas só em caso de urgência.
» Os componentes do júri podem conversar entre si, desde que não falem de assuntos relacionados ao caso que está sendo julgado.
» Depois dos depoimentos, apresentação das provas e dos debates, os jurados vão para uma sala decidir se consideram os réus culpados ou inocentes.
» A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples, e a votação tem caráter sigiloso.
» Em caso de condenação, o juiz é responsável por estipular a duração da pena
